Brasil tem 8,6 mil obras paralisadas, financiadas com recursos federais

Foto: Secom TCU

Análise do TCU considera que a gestão da carteira de obras feita pelo governo federal é insuficiente e falta visão estratégica para a retomada

O Tribunal de Contas da União (TCU) julgou, nesta quarta-feira (18/10), o processo que analisa a gestão de obras paralisadas que envolvem recursos do Orçamento Geral da União (OGU). Atualmente, o Brasil tem 8,6 mil empreendimentos paralisados, de um total de 21 mil obras existentes. Os dados estão disponíveis no painel de obras do TCU.   

Em comparação aos últimos três anos, a porcentagem de obras paralisadas aumentou de 29%, em 2020, para 41% em 2023. Vale observar que, no mesmo período, a quantidade total de obras diminuiu significativamente (6.119 obras a menos), apesar do aumento do investimento previsto. O valor total de recursos investidos passou de R$ 75,95 bilhões em 2020, para R$ 113,65 bilhões em 2023.

A análise do TCU concluiu que o cenário é reflexo da fragmentação e insuficiência na coordenação, planejamento, priorização, monitoramento e avaliação da gestão das carteiras de obras paralisadas por parte dos órgãos do Centro de Governo no período de 2019 a 2022. A avaliação é que falta uma visão global e estratégica para o problema. O volume de recursos fiscalizados foi de R$ 27,22 bilhões, resultado da soma dos contratos de investimento no período.

O ministro relator do processo, Vital do Rêgo, enfatizou o impacto da paralisação das obras para a sociedade e o papel do TCU. “Esses problemas têm gerado impactos diretos e indiretos na população. Afinal, além do desperdício dos recursos públicos investidos, a paralisação impede a população de usufruir benefícios de cada bem público não concluído. O TCU vai monitorar o cumprimento das determinações do acórdão e continuar atento para contribuir com a construção de soluções para essa questão tão sensível à sociedade brasileira”, afirmou durante a leitura do voto.

Ano20202023
Obras existentes27.12621.007
Em execução:19.26412.404
Paralisadas7.8628.603
InvestimentoR$ 75,9 bilhõesR$ 113,6 bilhões

As obras paralisadas incluem a construção e ampliação de escolas, estradas e hospitais, entre outros. Entre os setores, o mais prejudicado é o da educação básica, com 3.580 obras paralisadas. Em seguida, o de infraestrutura e mobilidade urbana, com 1.854 empreendimentos parados. Na saúde, são 318 obras inacabadas. A finalidade do levantamento do TCU é a melhoria das políticas públicas por meio da retomada das obras, medida essencial para a prestação de serviços ao cidadão.

Além das ações adotadas pela Casa Civil da Presidência da República, a auditoria também analisou as medidas do Ministério da Educação, Ministério da Saúde e do extinto Ministério do Desenvolvimento Regional.

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Unidade da Federação Obras paralisadas (%)Total de obras paralisadas
Amazonas 47,1%304
Pará 59,1%674
Acre 42%94
Roraima 28,1%57
Rondônia 35,9%107
Amapá 45,6%104
Tocantins 52,6%291
Alagoas44,8%209
Bahia46,9%840
Ceará41,3%574
Maranhão48,8%879
Paraíba59,1%406
Pernambuco39,9%405
Piauí36,2%337
Rio Grande do Norte44,5%336
Sergipe48,6%185
Goiás 52,5%458
Mato Grosso 36,3%178
Mato Grosso do Sul 34,5%152
Distrito Federal 9,4%21
Espírito Santo27,9¨%86
Minas Gerais 36,9%628
Rio de Janeiro38,5%200
São Paulo32,2%345
Paraná 28,1%210
Santa Catarina38,9%176
Rio Grande do Sul28,5%347
Brasil 41%8.603

O relator do processo é o ministro Vital do Rêgo. A unidade técnica do TCU responsável pela fiscalização foi a Unidade de Auditoria Especializada em Infraestrutura Urbana e Hídrica (AudUrbana), vinculada à Secretaria de Controle Externo de Infraestrutura (SecexInfra). O trabalho contou com a contribuição de 19 tribunais de contas locais. Por Secom TCU