Resgate de trabalhadores em condição degradante tem aumentado Produzir trabalho decente no Brasil é desafiador, mas caminho necessário para o enfrentamento ao trabalho análogo ao escravo. A avaliação é de especialistas ouvidos pela Agência Brasil em meio...

Segundo o Plenário, esses profissionais poderiam ter privilégios de acesso a inquéritos e processos, entre outras vantagens que desequilibram a relação processual. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos do Estatuto da...

Com o objetivo de cessar os trotes recebidos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU Regional 192), a Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Saúde, deu início, nesta segunda-feira, 20, uma campanha...

Ministro Flávio Dino ressaltou que prazo não será prorrogado O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesta segunda-feira (20) que a pasta atingiu a meta de recadastrar mais de 80% das armas particulares no país....

Parlamentares acusam o deputado federal de transfobia O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pediu hoje (20) a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o pedido da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) para...

Dois vereadores – incluindo uma ex-vice-prefeita – e um suplente da Câmara podem ser expulsos do PSB de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo. Os vereadores são Dalva Mercês, que já foi vice-prefeita, Délcio...

Duas pessoas ficaram feridas em um acidente ocorrido na manhã desta quinta-feira (16), na Avenida Rio Branco, em Jequié. Segundo informações do repórter Del Santos, o motorista do veículo Gol estava subindo a ladeira...

Dez celulares e outros acessórios foram localizados durante operação integrada entre a Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Central e a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap). O flagrante ocorreu, na manhã desta...

Mais de 100 form soltos nesta quinta e vão cumprir medidas cautelares O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), finalizou nesta quarta-feira (16) a análise dos pedidos de liberdade de presos pelos atos...

Setor concentrou 27,9% das reclamações de 2022 Pela segunda vez consecutiva, os planos de saúde seguem liderando o ranking de reclamações e de atendimentos registrados no Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). Segundo dados divulgados hoje...

Iniciativa vai incentivar recém-formados a atuarem em áres remotas O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse hoje (14) que, em breve, o governo lançará um novo programa de oferta de médicos em regiões mais...

Governo da Itália pede homologação de sentença relativa a ambos A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, determinou, nessa quarta-feira (1º), a citação de Ricardo Falco, amigo do...

Ministro voltou a defender harmonia entre Fazenda e BC A retração do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) verificada no quarto trimestre do ano passado reflete a desaceleração da...

Informações deverão ser enviadas à Secretaria Nacional do Consumidor O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) fixou prazo de cinco dias para entidades dos estados, municípios e da sociedade civil denunciarem práticas abusivas na...